As doenças osteomusculares estão entre as principais causas de afastamento do trabalho no Brasil. Quem convive com essas condições enfrenta dores persistentes, limitações nos movimentos e, em muitos casos, a impossibilidade de exercer sua profissão.
Para esses casos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Mas para ter acesso a esses direitos, é fundamental conhecer os requisitos e saber como apresentar a documentação necessária.
Se você ou alguém próximo sofre com problemas como hérnia de disco, artrose, tendinite, bursite ou outras doenças que afetam ossos, músculos e articulações, este artigo foi feito para você.
O Que São Doenças Osteomusculares e Como Elas Impactam o Trabalho?
As doenças osteomusculares são aquelas que afetam os músculos, ossos, articulações, tendões e ligamentos. Elas podem surgir devido ao desgaste natural do corpo, mas também por fatores como esforço repetitivo, movimentos inadequados, posturas incorretas e até mesmo acidentes de trabalho.
Entre as principais doenças que podem gerar incapacidade estão:
- Hérnia de disco – Compressão dos nervos da coluna, causando dor intensa e limitação de movimentos.
- Artrose – Degeneração das articulações, provocando dor e rigidez.
- Tendinite – Inflamação dos tendões, comum em quem realiza movimentos repetitivos.
- Bursite – Inflamação das bursas, pequenas bolsas de líquido que amortecem as articulações.
- Lombalgia crônica – Dor persistente na região lombar, dificultando esforços físicos.
- Espondilite anquilosante – Doença inflamatória que compromete a coluna e pode levar à rigidez total.
Essas condições podem limitar significativamente a capacidade de trabalho, tornando necessária a busca por um benefício previdenciário.
Quais Benefícios São Concedidos pelo INSS para Quem Tem Doenças Osteomusculares?
A Previdência Social prevê dois principais benefícios para segurados que não conseguem trabalhar devido a doenças osteomusculares:
1. Auxílio-Doença (Benefício por Incapacidade Temporária)
Esse benefício é concedido quando a incapacidade é temporária, ou seja, quando há expectativa de recuperação do trabalhador. Para ter direito, é necessário:
- Ter qualidade de segurado (estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça).
- Ter cumprido a carência de 12 meses, salvo em casos de doenças ocupacionais ou acidentes.
- Comprovar, por meio de laudos médicos e exames, que a doença impede o exercício da atividade profissional.
Caso a doença tenha relação com o trabalho, o segurado pode solicitar o auxílio-doença acidentário, que garante estabilidade no emprego após o retorno e não exige carência.
2. Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente)
Se a incapacidade for considerada permanente e irreversível, sem possibilidade de reabilitação para outra atividade, o segurado pode requerer a aposentadoria por invalidez. Nesse caso, os requisitos são:
- Ter qualidade de segurado.
- Ter cumprido a carência de 12 meses, salvo exceções.
- Ser considerado total e permanentemente incapacitado para qualquer trabalho pela perícia médica do INSS.
O Que Fazer para Aumentar as Chances de Concessão do Benefício?
Muitos pedidos de benefício são negados por falta de documentação médica adequada ou por erros na perícia. Para evitar isso, siga estas orientações:
- Reúna laudos e exames atualizados – Radiografias, ressonâncias magnéticas e relatórios médicos detalhados ajudam a comprovar a gravidade da doença.
- Mantenha o histórico de tratamentos – Registre consultas, fisioterapias, cirurgias e outros procedimentos.
- Descreva como a doença impacta sua rotina – No dia da perícia, explique de forma clara suas limitações e dificuldades no trabalho e na vida diária.
- Busque orientação de um especialista – Um advogado previdenciário pode auxiliar na preparação da documentação e, se necessário, na defesa de um indeferimento.
Seu Pedido Foi Negado? Saiba o que fazer!
A negativa do INSS não significa que você não tem direito ao benefício. Muitos segurados conseguem reverter a decisão através de recurso administrativo ou ação judicial.
Se isso aconteceu com você, não desista! Um especialista pode analisar seu caso e encontrar a melhor estratégia para garantir seu direito.
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Samyra Quintella
Advogada previdenciária. Graduada em Direito pelo Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE (OAB/AL 11.035). Sócia do Quintella Cavalcanti Advocacia & Consultoria. Pós-graduada em Direito Previdenciário pelo instituto Nacional de Ensino Superior e Pesquisa – INESP.
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